Prefeitura de Riachão Decreta Ponto Facultativo na Semana Santa

A Prefeitura Municipal de Riachão publicou nesta semana o Decreto nº 20/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período da Semana Santa.

De acordo com o decreto, o dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) será considerado ponto facultativo para os órgãos da Administração Pública Municipal. Já o dia 18 de abril (Sexta-feira Santa) será mantido como feriado nacional, conforme prevê a legislação federal.

Além disso, o decreto também lembra que o dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) será feriado nacional, sendo igualmente observado no município.

A medida visa garantir o respeito às tradições religiosas e proporcionar um período de descanso para os servidores públicos municipais. Os serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer paralisação deverão manter escalas de plantão, a critério das secretarias responsáveis.

A Prefeitura reforça que os atendimentos voltam ao normal na Terca-Feira dia 22 de abril.